Análises alemãs da economia nas colonias portuguesas nos anos 30. Revista BRASIL-EUROPA 130/16, Bispo, A.A. (Ed.). Academia Brasil-Europa. Organização de estudos culturais em relações internacionais






Revista

BRASIL-EUROPA

Correspondência Euro-Brasileira©

 

Revista Brasil-Europa - Correspondência Euro-Brasileira 130/16 (2011:2)
Prof. Dr. A.A.Bispo, Dr. H. Hülskath (editores) e Conselho Científico
da
Organização Brasil-Europa de estudos teóricos de processos inter- e transculturais e estudos culturais nas relações internacionais (reg. 1968)
- Academia Brasil-Europa -
de Ciência da Cultura e da Ciência

e institutos integrados

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ISSN 1866-203X - urn:nbn:de:0161-2008020501

Doc. N° 2730


A.B.E.

Análises alemãs da economia nas colonias portuguesas nos anos 30
e suas relações com os estudos culturais portugueses e brasileiros
"Estrangeirização das colonias e vontade nacional"
Sir Robert Williams (1860-1938)



Ciclo Portugal-África-Alemanha-Brasil em Frankfurt a.M. e outras cidades, 2010. Preparatórias para trabalhos da A.B.E. na região Ennepe-Ruhr pelos 125 anos da elevação a cidade de Grevelsbert, local de nascimento de Willem Jaspert

 

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Frankfurt a.M. Foto A.A.Bispo©

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Imagens de Frankfurt a. M.
Fotos A.A.Bispo, arquivo A.B.E.

 

No número anterior desta revista consideraram-se análises norte-americanas das relações comerciais dos Estados Unidos com a América Latina nos anos 30 e suas consequências culturais.


Salientou-se, então, que alguns dos analistas americanos daqueles anos que precederam à Guerra viram, na intensificação do papel da Alemanha no comércio internacional um dos principais riscos para os interesses americanos.


O extraordinário aumento do interesse - também cultural - pela América Latina nos Estados Unidos daqueles anos, com as suas repercussões na imagem, na auto-imagem e nos meios de expressão do Brasil, encontra uma de suas  justificativas na estrategia americana de mais "comprar" de países como o Brasil, estreitando laços de simpatia e criando novas dependências recíprocas (Nova York. "We Have Always Had Competition From Germany". Análises americanas das relações comerciais com a América Latina nos anos 30  e suas consequências culturais).


Cumpre, no presente número, considerar o outro lado da questão, ou seja análises alemãs de relações comerciais internacionais e suas consequências culturais. Dá-se, aqui, particular atenção às relações com Portugal e o mundo de língua portuguesa, em particular às colonias portuguesas da África.


Significado econômico de Angola em cotejos com o Brasil


O periódico comercial-econômico Wirtschaftsdienst de Hamburg publicou, no início de 1935, um extenso estudo da situação econômica de Angola(Wirtschaftsdienst Hamburg 1. Februar 1935). A publicação desse estudo justificava-se como preparação a uma grande conferência do "império" a ter lugar em Portugal, em fins de 1935.


Esse conferência pretendia procurar soluções objetivas para questões como política comercial, possibilitação de créditos, fomento da agricultura de nativos, e outras. Para o comentarista alemão, porém, essa conferência devia, antes de mais nada, discutir, com base em análises, os princípios condutores da política comercial, ou seja, as suas bases teóricas. Apenas a partir de análises e fundamentos refletidos é que se poderia esperar um procedimento coerente na política colonial.


Para Portugal, Angola não era apenas a maior colonia. Era, também, aquela com maior capacidade de desenvolvimento, que mais perspectivas abria para o comércio e a economia em geral. Esse fato poderia ser compreendido comparando-a com o Brasil. Angola possuia condições geológicas e climáticas similares àquelas do Brasil. Os pressupostos para o povoamento, a agricultura, a mineração eram absolutamente análogas às do Brasil.


Dois fatores: "Überfremdung" e vontade própria. Sir Robert Williams (1860-1938)


Nessa análise alemã, salientava-se em primeiro lugar o risco decorrente do excesso de empenho estrangeiro na economia da colonia. Partia-se da constatação de que dois fatores determinavam o desenvolvimento econômico de Angola: a supremacia do capital estrangeiro e a vontade própria nacional. A conferência do Império que se efetuaria em fins de 1935 precisava, antes de mais nada, discutir as relações entre os dois fatores, pois somente assim poder-se-ia chegar a uma política unificada.


A "Überfremdung", ou seja, a estrangeirização de Angola através de capital evidenciava-se nos grandes empreendimentos que se realizavam na colonia. Das 14 sociedades, incluindo a ferrovia de Benguela, com um capital de ações de 4,72 milhões de libras, cinco pertenciam à Société Générale de la Belgique. Este era o caso das duas companhias de diamantes, com um capital de ações de 2,69 milhões de libras. A Zambesi Exploring Company, com um capital menor, de 50000 libras, possuia 90% da ferrovia de Benguela, tão importante para Angola (capital de ações de 13 milhões de libras) e pelo menos 40% da Union Minière du Haut Katanga, subsidiária da Société Genérale. Nos empreendimentos de pesca de Mossâmedes também participava a Société Générale.


O diretor da Zambesi Emploring Co., Sir Robert Williams, controlava grande parte da economia de Angola. Era uma personalidade que desempenhava há décadas papel relevante na exploração da colonia, e fora de sua iniciativa a construção da ferrovia de Benguela e do porto de Lobito. Esse engenheiro de minas escocês, que havia sido parceiro ce Cecil Rhodes (1853-1902) fora um dos principais descobridores de minas de cobre em Katanga e na Rodésia.


Nas demais sociedades, uma delas sob inspeção estatal, não se podia constatar uma participação estrangeira. Como, porém, haviam sido feitos grandes investimentos, que não poderiam ter partido de portugueses, podia-se supor ter havido aqui pelo menos um interesse por parte da economia estrangeira.


O comentarista alemão salienta que era compreensível que Portugal estivesse procurando, há anos, contrapor uma política colonial refletida a essa supremacia do capital estrangeiro em Angola. De início, procurara por em ordem as finanças da colonia, um trabalho hercúleo, uma vez que Angola encontrava-se altamente individada. Procurava-se, entre outras medidas, controlar rigidamente os gastos. O govêrno criara um fundo de divisas, dos quais estas eram distribuidas na seguinte ordem: 1) para as exigências do govêrno; 2) para os pagamentos de funcionários; 3) para juros e dividendos de capitais investidos e 4) para as necessidades do comércio.


Para mercadorias portuguesas, previu-se uma distribuição privilegiada de divisas. O pagamento de taxas alfandegárias sobre determinados produtos, em especial artigos de luxo, deveriam ser pagas em moeda estrangeira, o que tinha consequências proibitivas. Os importadores, desde que não fossem também casas exportadoras, podia alcançar divisas apenas sob rígido controle, sendo assim prejudicados. Cargas e passagens passaram a ter mais impostos. Para financiar a entrada de mercadorias de origem portuguesa criara-se um fundo especial. A algumas das firmas maiores, entre elas as sociedades diamantíferas, autorizava-se a transferência de apenas 20 a 30% de seus lucros, no lugar de 75%. Correspondendo às facilitações, a posição de Portugal nas importações de Angola subiu, em poucos anos, de 45% (1931) a 55% (1933).


A Alemanha exportava para Angola sobretudo produtos de ferro e aço, assim como máquinas. A importação de tecidos alemães havia caído de 8582 contos (1930) a 1000 contos (1932). Do Japão, Angola recebia apenas 845 contos em mercadorias, sobretudo sapatos de borracha. Outras transações com o Japão, também de roupas, dependeria de um contrato comercial entre Portugal e o Japão.


Comércio, vias férreas e colonização européia de Angola


O porto de Lobito, como estação final da estrada de ferro de Benguela, com a sua baía segura e as suas novas instalações, possibilitando a que os navios chegassem até o cais, transformara-se no porto principal de Angola; era o porto de saída da maior parte do cobre de Katanga. A outra parte ia, de acordo com os interesses da Bélgica e da França, por portos ao norte do Congo. O cobre vindo da Rodésia apenas poderia passar a ser transportado através de Lobito quando se realizasse um vínculo com Beira, em Moçambique.


A ferrovia de Benguela cortava o Planalto de Angola, região adequada à colonização européia. De ambos os lados da ferrovia haviam surgido plantações e fazendas de gado. Subindo gradativamente a partir do litoral, alcançava, na sua parte central, uma altitude de 1500 a 2000 metros. As partes mais ao norte e ao sul, entre 800 e 1500 metros, seriam, pela natureza, mais adequadas ao assentamento de portugueses. A população portuguesa não precisava temer problemas de saúde.


Do ponto de vista de valor, os diamantes perfaziam a parte principal da exportação de Angola. As minas situavam-se ao norte de Lunda. Essa região formava uma unidade geológica com o Congo. Assim, a sede comum administrativa da sociedade de exploração era Tschikapa, no Congo belga. Os diamantes de Angola para ali iam, sendo então enviados ao sindicado de diamantes. Os diamantes de Angola eram pequenos, mas alcançavam alto preço. A exportação, entre 1921 e 1933, alcançara 3,2 milhões de libras. 40% do lucro livre e os dividendos das ações da Sociedade de Angola ficavam para o Govêrno.


Quanto aos demais produtos, o analista salienta o papel do milho, plantado sobretudo pelos nativos. Uma grande parte era transportado pela ferrovia de Benguela, sendo 75% para Portugal e 15% para a Alemanha (1930). Entretanto, as plantações muito haviam sofrido nos últimos anos devido à falta de chuvas e às pragas de gafanhotos.


Quanto ao café, plantavam-se duas qualidades: Robusta e Arabica. A Robusta crescia de forma selvagem nas costas do planalto em direção ao mar, sendo o café colhido pelos nativos. Nas plantações, estabelecidas sobretudo por alemães, plantava-se também café Ariba, um tipo vindo da área do Kilimandscharo. Desde 1932, a exportação de café passara a ser controlada pelo Govêrno, impedindo a saída de café de menor qualidade. Em Portugal, o café de Angola passou a ser facilitado por dispensas alfandegárias de 40%.


Também quase toda a produção de açúcar ia a Portugal, reinando aqui tratamento preferencial. As plantações estavam em mãos de algumas poucas firmas nos territórios ao redor de Luanda e Benguela. Uma delas, possuindo uma área de 15000 ha, recebera autorização para a construção de uma fábrica de álcool.


Toda a produção de algodão ia também para Portugal, contando com garantias. A plantação era feita por nativos, o desencaroçamento e a exportação, porém, por companhias européias. A maior delas era a Companhia Geral dos Algodões de Angola, que, pelo que tudo indicava, pertencia à Société Générale.


Para a pecuária, o principal mercado era a zona de mineração e, mais recentemente, Portugal. Como apenas havia a môsca Tsetse na parte mais ao norte de Angola, podia-se criar animais em todo o país. No Planalto, ao longo da via férrea, havia-se introduzido gado em consideráveis quantidades. A Zambesi Exploring Co. possuia, através de sociedades subsidiárias, várias fazendas ao redor da estrada, dominando o comércio com as minas.


Constituição autoritária, "plano de construção" e comércio exterior


Após alguns meses, o mesmo órgão econômico alemão publicou um estudo extenso sobre Portugal sob a perspectiva das relações entre a Constituição autoritária, o plano de construção e o comércio exterior ("Portugal: Veerfassung/Aufbauplan/Außenhandel", Wirtschaftsdienst, 9.August 1935). O comentarista parte da constatação de que Portugal, desde a Revolução de 1925, de forma não registrada pelo mundo, colocara o Estado e a Economia sobre bases totalmente novas, alcançando, dez anos depois, os resultados dessa política. O desenvolvimento revolucionário chegara agora a uma culminação, uma vez que no lugar do poder ditatorial tinha-se desde dezembro de 1934 uma Assembléia Nacional. O país tinha agora uma constituição escrita, com base na qual o General Carmona havia sido eleito para presidente. Assim, Portugal havia dado ao mundo o exemplo de que um Estado, apesar da constituição e da Assembléia Nacional, poderia ser totalmente contrário à democracia parlamentar na sua construção e na sua liderança.


Sob Carmona e, sobretudo, sob Oliveira Salazar, Portugal passara de uma democracia arruinada a um estado autoritário, no qual a população participava da formação da vontade política não segundo um princípio de igualdade, que jamais poderia ser realizado, mas segundo uma organização corporativa, de acordo com o trabalho e o significado de cada um para a nação. Portugal possuia duas câmaras representativas, a Assembléia Nacional, com 90 representantes, e a Câmara Corporativa. A assembléia nacional não era eleita segundo um princípio de igualdade dos eleitores, mas sim exigia deles pressupostos, por exemplo, não admitia analfabetos. O comentarista alemão salientava também o que seria mais característico para o novo Portugal: só o chefe da família tinha o direito de votar. A família era, assim, para o Estado, a célula mater. A assembléia tinha antes uma função aconselhadora, não de decisão; não havia partidos e nem responsabilidade dos ministros perante a assembléia. O órgão que mais especialmente salientava o caráter do sistema de Portugal era a sua câmara corporativa. Era formada de corporações culturais e profissionais e dos municípios. A entrega do poder do Estado do Legislativo ao Executivo era, para o analista alemão, o ponto fundamental para a política e a economia. Assim, repetindo palavras de Salazar, os alemães tomavam conhecimento que, nesse sistema, o reconhecimento de minorias, maiorias ou representações de interesses particulares era incompatível com o princípio da unidade nacional e com o espírito revolucionário que combatia todo o partidarismo.


O pensamento corporativo marcava também a economia, que se dirigia ao todo do Estado. Apesar de toda a liberdade comercial dos empreendedores, essa era sujeita à vontade do Estado na constituição corporativa. Assim, o empreendedor era responsável perante a sua corporação e esta perante o Estado, superando-se o individualismo dos interesses pessoais a favor do interesse do Estado. A necessidade de um procedimento a longo prazo manifestou-se na publicação de um grande plano de quinze anos. Nesse plano, o govêrno obtinha o direito de investir 6,5 milhões de escudos para fins econômicos de 1935 a 1950. Essa soma deveria ser obtida em parte pela economia do Estado, em parte por empréstimos. Os alemães constatavam, ao mesmo tempo, que, nessa ocasião, as finanças portuguesas já se encontravam agora sob bases saneadas. No passado, era impossível ter-se uma visão geral da força financeira do Estado e desenvolver-se um plano econômico a longo prazo. Não havia, assim, meios financeiros para medidas construtivas e criação de trabalho.


Uma importante posição no plano de reconstrução não era, porém, de natureza econômica, mas militar. O armamento e o desenvolvimento do exército e da marinha encontravam-se em saliência. Já o fato de citar-se exército e marinha em primeiro lugar era visto como significativo para a liderança estatal e econômica de Portugal. Também significativo era o fato de prever-se um crédito especial para as colonias.


Política estabilidade e o comércio da Alemanha com Portugal


No mesmo ano, o jornal Fränkischer Kurier, de Nürnberg, tematizava a questão do comércio da Alemanha com Portugal, salientando o papel das colonias e, sobretudo, a estabilidade política sob a ditadura ("Handel mit Portugal", Fränkrischer Kurier, Nürnberg, 13. November 1935).


Um texto similar foi publicado, no mesmo dia, em Berlim ("Deutschlands Handel mit Portugal: Gesteigerte Absatzmöglichkeiten durch den portugiesischen Fünfzehnjahresplan", Berliner Börsenzeitung, 13. November 1935).


Nesses artigos, a argumentação partia também da estabilidade política de Portugal sob o regime ditatorial. As revoluções e as revoltas pertenciam ao passado, e as finanças do Estado, que haviam sido tão dependentes da Inglaterra, estavam sendo colocadas sob controle.


Um novo plano de quinze anos, decidido pelo Govêrno, iria fazer com que essa revitalização se mantivesse, também no comércio exterior, uma vez que fomentaria a exportação. Procurava-se que os países exportadores comprassem mais produtos portugueses. Aos poucos, assim, tentava-se equilibrar uma situação marcada por alto saldo passivo da balança comercial.


Portugal era, porém, um país agrícola sem riquezas em matéria prima, com uma indústria jovem e pequena, sem experiência. A Alemanha não seria atingida pela intenção de Portugal que os países exportadores comprassem mais produtos portugueses, ainda que a balança comercial alemã fosse bastante ativa. A Alemanha estava em segundo lugar após a Grã-Bretanha como compradora de produtos portugueses, uma posição que não poderia deixar de ser considerada nas conjecturas portuguesas.


Importância de comerciantes alemães residentes em Portugal


O intercâmbio comercial teuto-português apresentava, desde há um ano, uma tendência a crescimento. Sobretudo, tratava-se de produtos químico-farmacêuticos, máquinas e aparelhos, artigos de metal, tintas e vernizes. A importação alemã de Portugal era sobretudo de frutas, vinho e resinas. As possibilidades de exportação para 1936 eram muito positivas. Um tratado teuto-alemão fechado em abril de 1935 regulava o comércio de forma positiva.


O plano de quinze anos português possibilitaria novos crescimentos para a exportação alemã, pois incluia o rearmamento do exército e da marinha de guerra, a construção de rêde de telégrafo e telefone, assim como a eletrificação do país e instalações saneadoras para as grandes cidades. A Alemanha poderia muito vender sobretudo devido aos trabalhos portuários e às usinas elétricas. A necessidade de máquinas de todo o tipo, assim como de material eletrotécnico traria possibilidades comerciais. Entretanto, a Alemanha precisava empenhar-se em conseguir encomendas, uma vez que havia concorrentes com valuta mais favorável. A grande vantagem dos produtos alemães residia na sua qualidade.


Uma outra vantagem da Alemanha residia no fato de que grande parte do exporte alemão se encontrava em mãos de comerciantes alemães que viviam em Portugal. Esses comerciantes alemães ou teuto-portugueses desempenhariam um papel importante quando da publicação de aquisições do Estado. Esperava-se, assim, que o volume comercial aumentaria, de modo que Portugal viria a ser um mercado importante para a indústria alemã.


investimentos nas colonias e comércio internacional


Nesse mesmo dia, jornal de Hamburgo publicava matéria similar, enviada pelo seu correspondente em Portugal ("Länderberichte des H.F.: Portugal", Hamburger Blatt, 13. November 1935). Também aqui salientava-se que a política interna portuguesa não experimentava nenhuma instabilidade há meses. Mudanças ministeriais haviam decorrido sem maiores problemas. As finanças governamentais mostravam um desenvolvimento positivo; o ano fiscal passou a coincidir com o calendário, prolongando-se para isso o ano contábil de seis meses. 


Os problemas internos, considerados pormenorizadamente no artigo, devido sobretudo à pequena colheita de azeitonas, devido à sêca, assim como a da produção de vinho, haviam sido compensados pela progressiva industrialização com a fundação de novas fábricas. Isso levava a um aumento da importação, o que vinha de encontro aos interesses da Alemanha. A Alemanha continuava a ser o maior exportador e importador de Portugal. A Alemanha conseguira sobreuto aumentar a exportação de automóveis, ainda que, aqui, a Inglaterra e a França predominassem. Apesar desse desenvolvimento, a situação econômica deixava a desejar, o que fazia com que muitos desejassem uma intervenção mais intensa do Estado no sentido de aumentar o poder de compra das massas. Esse desenvolvimento deveria ser obtido através de uma exploração maior das colonias, em particular de Angola. Para isso, deveriam ali ser efetuados investimentos governamentais em dimensões até então desconhecidas.


Dois dias depois, no dia 15 de novembro, um jornal de mineração de Düsseldorf ("Portugal", Deutsche Bergwerkszeitung, 15. November 1935), publicava um artigo sobre a importação portuguesa de ferro, que havia aumentado significativamente em seis meses, 14% quanto à quantidade e quase que 19% quanto ao valor. A importação de produtos de ferro, porém, havia sido desigual e mesmo diminuído quanto ao valor. Uma comparação dos países que haviam exportado ferro e aço a Portugal permitia constatar significativas modificações. A Bélgica e o Luxemburgo havia exportado 73% de todo o ferro não manufaturado a Portugal. A importação da Alemanha e, em menor escala, da Inglaterra e da Holanda haviam sofrido uma diminuição. A França e a Itália experimentaram crescimentos. Os fornecedores de produtos de ferro e aço mais importantes haviam sido a Inglaterra e a Irlanda do Norte, com 27% do todo. Também crescente era o da Bélgica e do Luxemburgo. A Alemanha, estava, porém, recuperando a sua posição.




Sinopse como ponto de partida para os trabalhos do ciclo de estudos "Memória da África?" realizado pela A.B.E.





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Indicação bibliográfica para citações e referências:
Bispo, A.A.."Análises alemãs da economia nas colonias portuguesas nos anos 30 e suas relações com os estudos culturais portugueses e brasileiros: 'Estrangeirização das colonias e vontade nacional'. Sir Robert Williams (1860-1938)".Revista Brasil-Europa: Correspondência Euro-Brasileira 130/16 (2011:2). http://www.revista.brasil-europa.eu/130/Analises_economicas_das_colonias.html


  1. Observação: o texto aqui publicado oferece apenas um relato suscinto de trabalhos. Não tendo o cunho de estudo ou ensaio, não inclui aparato científico. O seu escopo deve ser considerado no contexto geral deste número da revista. Pede-se ao leitor que se oriente segundo o índice desta edição e o índice geral da revista (acesso acima). Pede-se ao leitor, sobretudo, que se oriente segundo os objetivos e a estrutura da Organização Brasil-Europa, visitando a página principal, de onde obterá uma visão geral e de onde poderá alcançar os demais ítens relativos à Academia Brasil-Europa de Ciência da Cultura e da Ciência (culturologia e sociologia da ciência), a seus institutos integrados de pesquisa e aos Centros de Estudos Culturais Brasil-Europa: http://www.brasil-europa.eu


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